Legal, Ética e Privacidade
Documentação pública baseada na arquitetura e nos controles efetivamente implementados no portal, sistema protegido, aplicativo de campo, questionários, assistente de IA e cadeia de custódia.
Como esta documentação deve ser lida
Esta área descreve controles reais do FC Grupo Pesquisa. Quando um mecanismo ainda não está concluído, ele é identificado como em implantação. A publicação destas páginas não equivale, por si só, a certificação de conformidade; a conformidade depende também de governança institucional, protocolo ético, contratos, procedimentos, treinamento e operação cotidiana.
Controles já incorporados ao sistema
Pseudonimização por padrão
Participantes, coletas e amostras operam com participant_code, collection_event_code e specimen_id, evitando identidade direta na rotina científica e laboratorial.
Identidade segregada
A arquitetura separa o fluxo de identidade do fluxo de pesquisa. O aplicativo trata mutações de identidade como destino próprio, distinto da sincronização científica genérica.
RLS e backend protegido
Tabelas sensíveis utilizam Row Level Security; operações privilegiadas passam pelo backend e a service_role não é exposta ao navegador.
Autenticação protegida
O sistema usa cookies de sessão HttpOnly, Secure e SameSite=Lax, autorização server-side por rota e limitação de requisições.
Cadeia de custódia append-only
Eventos de amostras não são sobrescritos. Correções geram novos eventos, preservando histórico, hashes e vínculo com o evento anterior.
Auditoria real
Alterações do sistema, ações do assistente, notificações e eventos de custódia alimentam trilhas de auditoria separadas e consultáveis no ambiente protegido.
Questionário offline-first
Tablets recebem apenas pacotes atribuídos ao dispositivo, com escopos separados para baixar instrumentos e enviar respostas; o trabalho pode continuar sem rede e sincronizar depois.
IA com redução de exposição
O navegador não chama o provedor diretamente; chaves ficam no backend, conteúdo sensível é redigido, solicitações de segredos são bloqueadas e o envio ao provedor utiliza store=false.
Em implantação ou dependente de definição institucional
- formalização do controlador, razão social, CNPJ e endereço;
- nome e canal específico do encarregado pelo tratamento de dados;
- fluxo completo de reidentificação autorizada com justificativa e auditoria dedicada;
- normalização final de todos os dados operacionais hoje ainda mantidos em estruturas genéricas de persistência;
- processo institucional completo de RIPD, RoPA, retenção, resposta a incidentes e contratos com operadores.
Documentos públicos
Ética em Pesquisa
Como os controles técnicos se relacionam à proteção de participantes e protocolos.
LGPDPolítica de Privacidade
Quais dados e fluxos existem no FC Grupo Pesquisa.
PesquisaProteção de Dados em Pesquisa
Pseudonimização, identidade, territorialidade e publicação científica.
AmostrasGovernança de Dados e Amostras
Barcode, cadeia de custódia, laboratório e não conformidades.
SegurançaSegurança da Informação
Autenticação, autorização, RLS, auditoria e assistente de IA.
TitularExerça seus Direitos
Como solicitações serão tratadas sem romper confidencialidade ou integridade científica.